Politica de Propriedade Intelectual e Copyright
Política de Propriedade Intelectual e Direitos de Autor
Política de Propriedade Intelectual e Direitos de Autor da Essentia Outlet
Na Essentia Outlet, respeitamos e protegemos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que os nossos utilizadores façam o mesmo. Todo o conteúdo, design e materiais disponibilizados no nosso website são propriedade da Essentia Outlet ou dos respetivos titulares e encontram-se protegidos pela legislação aplicável em Portugal, na União Europeia e a nível internacional.
1. Conteúdos Protegidos
Todos os elementos presentes no website da Essentia Outlet, incluindo, a título exemplificativo mas não limitativo:
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Textos
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Imagens
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Fotografias
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Designs gráficos
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Logótipos e marcas
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Conteúdos áudio e vídeo
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Software e código-fonte
são propriedade exclusiva da Essentia Outlet ou de terceiros que autorizaram a sua utilização.
2. Utilização Permitida
O utilizador pode visualizar, descarregar e imprimir os conteúdos do website apenas para uso pessoal e não comercial.
Qualquer outra forma de utilização, incluindo, mas não se limitando a reprodução, distribuição, modificação, comunicação pública, transmissão, reutilização, publicação, criação de obras derivadas ou qualquer outra exploração dos conteúdos, carece de autorização prévia e escrita da Essentia Outlet.
3. Marcas Comerciais
As marcas, logótipos, nomes comerciais e sinais distintivos apresentados no website são propriedade da Essentia Outlet ou de terceiros. É expressamente proibida a sua utilização sem autorização prévia e expressa dos respetivos titulares.
4. Conteúdo Gerado pelo Utilizador
Caso o utilizador submeta comentários, opiniões, avaliações, fotografias ou outros conteúdos para o website, declara e garante que é titular dos respetivos direitos ou que possui autorização legal para os utilizar e partilhar.
O utilizador concede à Essentia Outlet uma licença não exclusiva, gratuita, transferível e válida a nível mundial para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar e divulgar esse conteúdo para fins comerciais, promocionais ou informativos, respeitando sempre os direitos de autor e de imagem aplicáveis.
5. Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual
Se algum titular de direitos considerar que determinado conteúdo presente no website viola os seus direitos de propriedade intelectual, poderá comunicar essa situação através do e-mail:
Comprometemo-nos a analisar a situação e, se aplicável, remover o conteúdo em causa num prazo razoável.
6. Limitação de Responsabilidade
A Essentia Outlet não se responsabiliza pela utilização indevida dos conteúdos protegidos por parte dos utilizadores, nem por eventuais infrações cometidas por terceiros que façam uso indevido dos materiais disponibilizados no website.
7. Legislação Aplicável
A presente Política de Propriedade Intelectual rege-se pela legislação portuguesa, bem como pela normativa da União Europeia e convenções internacionais em matéria de direitos de autor e propriedade industrial.
8. Informações de Contacto
Para quaisquer questões relacionadas com esta Política de Propriedade Intelectual e Direitos de Autor, poderá contactar-nos através de:
Nome da Empresa: Luiz Fernando Damião de Oliveira
NIF: 314111450
Endereço: Rua de Zurique, 2 – Casal de Cambra | Sintra | 2605-890
E-mail: suporte@essentiaoutlet.com
Telefone: —
Apoio ao Cliente:
Segunda a Sexta-feira: 9:00 – 17:00 (EST)